PSB/AP se prepara no TSE para a fiscalização do voto eletrônico

Brunazo, Raiol e Cortiz, na Sala de Apresentação dos Sistemas no TSE

Brasília, 08/07/2010 – Desde abril o PSB/AP vem se preparando para fiscalizar o sistema eleitoral eletrônico, enviando seus técnicos e advogados para participarem da Cerimônia de Apresentação dos Sistemas no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília.

Na quarta, 07, o analista Jairo Raiol, o engenheiro Amilcar Brunazo Filho e a advogada Maria Aparecida Cortiz acompanharam uma apresentação solicitada pelo PSB/AP para demonstrar o funcionamento de todo o software usado no processo eleitoral, desde a preparação das mídias até a totalização dos votos, incluindo a carga e os testes das urnas eletrônicas.

Segundo Brunazo e Cortiz, historicamente, muito poucos partidos se capacitaram para a fiscalização do voto eletrônico com a qualidade e a profundidade com quê o PSB/AP está fazendo agora.

Fiscalização – O PSB do Amapá credenciou três representantes no TSE: o advogado Luciano Del Castilo, o analista Jairo Raiol e o administrador Jardel Souza Nunes que têm ido ao TSE todo mês para o treinamento. Eles lembram que, no Amapá, na eleição de 2002, um laudo técnico constatou o sumiço de logs de votação, que são parte da memória do registro dos votos, provocando a suspeita de terem desaparecido cerca de 21 mil votos.

O PSB pretende realizar uma fiscalização nessas eleições para garantir a segurança da votação eletrônica e para inibir qualquer tipo de fraude ou manipulação indevida, procurando garantir a lisura até a conclusão do processo eleitoral.

A Cerimônia de Apresentação dos sistemas no TSE iniciou-se em abril e vai até o final do mês de agosto, quando ocorrerá a Cerimônia de Lacração e Assinatura dos Sistemas. A legislação dá direito aos partidos políticos, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de fiscalizarem a elaboração dos programas do sistema eletrônico de votação, a lacração e o carregamento das urnas eletrônicas.

Aperfeiçoamento – O engenheiro Amilcar Brunazo Filho e a advogada Maria Aparecida Cortiz desenvolvem esta atividade no TSE desde 2000 e vêm assistindo o treinamento da equipe do PSB/AP. Eles integram o Comitê Multidisciplinar Independente, formado por 10 especialistas, que elaborou estudos propondo aperfeiçoamentos para a fiscalização do sistema eletrônico de votação, dentre eles a materialização do voto. O Relatório CMind completo, (1ª edição, 105 páginas) pode ser lido em http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf e o sumário executivo (resumo em 2 páginas) em: http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind-sumario.pdf.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) é autora do projeto de lei que resultou no artigo 5º da Lei 12.034/2009, que institui a impressão do voto eletrônico a partir da eleição de 2014 para permitir auditorias e recontagem, quando for necessário, com base nos estudos do Comitê Multidisciplinar Independente.

(Sizan Luis Esberci)