O candidato ao governo do Amapá Camilo Capiberibe (PSB) em visita na tarde desta terça-feira, 06, ao jornalista Antonio Correa Neto defendeu a implantação do programa de “Cidadania Fiscal” no Amapá.
Camilo Capiberibe (PSB/AP) disse ao jornalista que o projeto de sua autoria foi aprovado no ano passado na Assembleia Legislativa do Amapá, e criou o programa de estímulo à Cidadania Fiscal no Estado. “O programa que tem por objetivo estimular, nos cidadãos, o hábito de exigir cupom ou nota fiscal ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de qualquer natureza, vai aumentar a arrecadação e devolver dinheiro ao cidadão tudo ao mesmo tempo”, esclareceu Camilo.
O candidato socialista ao governo do Amapá, disse que o programa já implantado no estado de São Paulo e no Distrito Federal, cria cultura de cidadania ao conscientizar o cidadão e a cidadã quanto à origem dos recursos públicos. “O programa estimula essa conscientização ao criar créditos financeiros aos consumidores e empresas que exigirem o documento fiscal na hora de efetuar compras. Isso permite que o consumidor obtenha um crédito financeiro que vem do percentual do imposto recolhido nas suas compras e que pode ser sacado ou utilizado como crédito para abatimento do IPVA”, explicou.
Pela proposta o consumidor informará seu CPF ou CNPJ nos atos de compras. Os estabelecimentos comerciais ficarão responsáveis por enviar periodicamente os dados, e havendo a implantação da nota fiscal eletrônica esse envio se dará automaticamente. Com base nessas informações a Secretaria de Estado da Fazenda vai calcular o crédito do consumidor que poderá ser sacado, inclusive em espécie, a cada seis meses.
Além dos créditos o consumidor poderá ser beneficiado por sorteios mensais em dinheiro realizados pela Secretaria da Fazenda para aqueles que participarem do programa. A cada R$ 100 em nota fiscal/cupom fiscal registrado o consumidor ganhará um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro. “É uma forma do Estado melhorar a capacidade de arrecadação e combater a sonegação fiscal”, afirma Camilo.
No Twitter o jornalista Correa Neto disse que na conversa com o deputado Camilo, discutiu várias propostas boas para o plano de governo da Frente Popular. “E uma delas é a da nota fiscal com retorno de parte do imposto para o contribuinte. Pode pegar”, disse Correa Neto no Twitter.
ENTENDA O PROJETO
O incentivo à cidadania fiscal será recompensado em dinheiro. O valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do ICMS, efetivamente recolhido pelo fornecedor, será distribuído entre os clientes, na proporção do valor de suas aquisições em relação ao valor total das operações realizadas no período de seis meses. O crédito poderá ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, ser transferido para a conta corrente do contribuinte, ser creditado em poupança ou em cartão de crédito, podendo ainda, ser transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios. O benefício somente poderá ser solicitado pelo favorecido se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e se o mesmo já estiver disponível. Além disso, serão cancelados os créditos que não forem utilizados no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data em que tiverem sido disponibilizados pela Secretaria da Fazenda.
(Comunicação PSB)
Camilo40 eu acredito!
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